OitoIn · Sites, hospedagem e e-mails

# OitoIn — termos da contratação online de site, hospedagem e e-mails

Versão 2026-10-02. Condições do produto e anexos integrantes apresentados antes do aceite.

Resumo antes do aceite

1. O que será contratado

O comprovante identifica o titular/pagador, o administrador que realizou o aceite, seu e-mail confirmado para esta operação, o projeto, o plano e o meio de pagamento escolhidos. A versão destes termos e a oferta efetivamente aceita ficam vinculadas ao comprovante. O briefing define as páginas e o conteúdo da construção. Não é necessário contratar os outros produtos da OitoIn.

A construção inclui até cinco páginas, com apresentação adaptada a computadores e dispositivos móveis. Loja virtual, sistema personalizado, área de membros, integrações especiais, produção fotográfica, identidade visual completa, licenças pagas e investimento em anúncios exigem orçamento próprio. Site existente depende de avaliação de compatibilidade antes da migração; nenhuma adaptação paga será executada sem aprovação.

O cliente fornece informações essenciais do negócio, materiais e autorizações de uso. Pode enviar textos/imagens ou solicitar sua preparação no escopo do site. Essa escolha expressa não conta como material faltante. Quanto mais detalhado o briefing, melhor a possibilidade de personalização. Conteúdos produzidos com IA serão revisados; o cliente confere informações do próprio negócio antes de aprovar a publicação.

Estão incluídas duas rodadas de ajustes após a primeira versão, independentes da manutenção mensal. Correções de defeitos não consomem rodadas nem são excedentes comerciais. Pedidos adicionais e alterações de escopo exigem orçamento e prazo previamente aprovados.

2. Aceite eletrônico, pagamento e entrega

O cliente confere o resumo e os termos completos, corrige os dados necessários, declara que aceita e que tem poderes para contratar em nome do titular e confirma o código enviado ao e-mail de sua conta. A OitoIn registra o aceite e disponibiliza seu comprovante para conservação/download. Contratos específicos negociados pelo atendimento humano podem seguir formalização separada; a contratação padronizada não depende de Clicksign.

Aceitar os termos não cria, por si só, cobrança ou autorização de débito. A compra é confirmada separadamente no CRM e processada em ambiente seguro do provedor de pagamentos. O cliente não informa número de cartão ou CVV ao CRM. Retornar da página do processador não comprova pagamento: a liberação depende da conferência financeira no servidor.

O prazo da primeira versão começa somente quando houver pagamento confirmado e a ação expressa de conclusão do envio de material. O CRM informa a data prevista e conserva a versão do briefing. Material enviado depois não reabre automaticamente o briefing nem reinicia o prazo; mudanças relevantes serão combinadas. A OitoIn informa objetivamente impedimentos, material faltante e previsão de tratamento.

A publicação definitiva exige aprovação registrada do conteúdo e domínio validado. Não há aprovação por silêncio. Uma página provisória autorizada não substitui a entrega do site. Hospedagem/e-mails podem ser disponibilizados antes da versão final. Se houver atraso de disponibilização inicial imputável à OitoIn, o período ou o valor será ajustado para evitar cobrança pelo serviço indisponível.

A criação inclui duas rodadas de ajustes após a primeira versão. Correções de defeitos não consomem essas rodadas. Pedidos adicionais dependem de orçamento previamente aprovado pelo cliente. As rodadas da criação são independentes das duas pequenas manutenções mensais incluídas.

3. Preço, renovação e avisos

O período, valor e vencimento serão informados antes do pagamento. A renovação contratual é pré-paga e segue o período escolhido. No mensal, boleto/Pix exigem pagamento da fatura e cartão recorrente exige autorização. No anual, cada período é uma compra parcelada independente, não uma assinatura mensal no cartão. Se o processador exigir nova confirmação, ela será solicitada antes da cobrança.

O cliente pode optar por não pagar uma renovação não quitada, observadas as consequências de suspensão/exclusão. A emissão da fatura não obriga a adquirir o novo período. No cartão com débito autorizado, é preciso cancelar a renovação/autorização para impedir cobrança futura. Isso não elimina parcelas de uma compra anual já aprovada.

O reajuste ocorrerá no máximo uma vez a cada 12 meses, nunca antes de 12 meses da contratação ou do último reajuste. Aplica-se o IPCA/IBGE acumulado em 12 meses, usando o último período oficialmente divulgado no cálculo. Variação negativa também será aplicada. Memória de cálculo, período do índice, valor e vigência serão informados; parcelas já aprovadas não serão alteradas. Sem índice oficial válido, o preço anterior permanece, sem cobrança retroativa da diferença. Alterações materiais fora desta regra exigem nova formalização.

Não se exige aviso comercial de 30 dias, mas serão preservadas informações e comunicações legalmente obrigatórias e as exigidas pelo meio de pagamento. Os avisos financeiros serão enviados ao e-mail e ao celular autorizado para WhatsApp e SMS. No dia seguinte ao vencimento não pago, haverá aviso de atraso nesses canais e ligação de voz; voz somente para atraso. Entrega depende da disponibilidade dos canais. Isso não constitui autorização para publicidade. Para a OitoIn, as notificações financeiras serão por e-mail.

4. Domínio, caixas e uso da hospedagem

Em cada primeira contratação ativa de OitoIn Sites, a OitoIn custeia o primeiro ano de registro de um domínio .com.br elegível, sem preço adicional. O cliente escolhe o nome e confirma seus dados de titular; disponibilidade e regras do Registro.br devem ser verificadas no momento do registro. A escolha não reserva o nome. A OitoIn somente efetuará o registro depois de transcorridos sete dias corridos do pagamento confirmado, enquanto a contratação estiver ativa e sem pedido de arrependimento. Se o nome escolhido estiver indisponível, o cliente poderá indicar outro .com.br elegível. O registro será feito em nome do cliente, que permanece seu titular legítimo.

O cliente pode conectar um domínio que já possui após a ativação, sem esperar o registro incluído; o preço do plano não muda e o benefício não vira crédito em dinheiro. Quem desejar registrar antes pode contratar diretamente com o registrador, por sua conta, sem que isso reduza seu direito legal de desistir da assinatura. A renovação do domínio não está incluída: preço, responsável e prazo serão informados antes do vencimento, sem cobrança automática sem autorização. Em cancelamento posterior ao registro, o domínio continua com seu titular e o custo de seu primeiro ano não será cobrado à parte nem descontado da restituição da assinatura. Configurações DNS e migrações utilizarão apenas acessos necessários e serão documentadas. O cliente gerencia os serviços pelo CRM, sem receber acesso administrativo à infraestrutura compartilhada.

A capacidade de e-mail é compartilhada. Os limites técnicos aplicáveis a caixas, mensagens, envio, tráfego e compatibilidade devem estar disponíveis antes do aceite, em anexo integrante da mesma versão. Não serão introduzidas restrições ocultas por configuração posterior. Ampliações pagas de espaço, inclusive blocos de 1 GB, só ocorrerão com preço e consentimento expressos; não há expansão ou cobrança automática por atingir a quota.

O cliente será avisado ao se aproximar do limite. Capacidade esgotada pode impedir gravação ou recebimento; a OitoIn informa alternativas e não apaga mensagens apenas para abrir espaço. Não se permite spam, phishing, malware ou uso ilícito. Contenções por risco serão proporcionais e registradas, com comunicação quando possível. A entrega de e-mails depende também dos destinatários e filtros externos; isso não afasta responsabilidade por falhas próprias da OitoIn.

5. Otto, suporte e alterações

Otto se identifica como inteligência artificial da OitoIn e oferece resposta inicial imediata no CRM, 24 horas por dia, sete dias por semana. Isso não equivale a resolução instantânea ou suporte humano ininterrupto. Quando necessário, encaminha a solicitação a suporte2@oitoin.com.br, mantendo acompanhamento e informando o prazo de tratamento.

Pequenas alterações são ajustes de conteúdo em áreas existentes, como telefone, endereço, texto, link ou imagem fornecida. A franquia é de duas solicitações de até 30 minutos por mês de serviço, delimitado pelo aniversário mensal, também no anual; não acumula nem vira dinheiro. O pedido é consolidado, sem fracionamento artificial para gerar cobrança.

Pedidos adicionais de até 30 minutos custam R$39 cada. Pedidos maiores, páginas, funcionalidades ou reformulação têm orçamento específico. Antes de execução paga, o cliente recebe escopo, motivo do excedente, preço total e prazo e pode aprovar, reduzir o pedido ou aguardar a franquia seguinte. Conversar com Otto ou abrir chamado não autoriza cobrança. Casos ambíguos são encaminhados à equipe. Aceitar orçamento não dispensa aprovação da prévia antes de publicação.

A hospedagem gerenciada dispõe de cópias diárias externas e criptografadas dos sites estáticos e dos e-mails. A retenção mantém sete pontos diários, um semanal e um mensal, conforme o anexo técnico. A rotação só ocorre após a verificação da nova cópia e não apaga mensagens originais. Enquanto o serviço estiver ativo, mensagens não expiram por idade; a capacidade contratada e a exclusão feita pelo próprio cliente continuam aplicáveis. Não se oferece SLA numérico, restauração instantânea ou recuperação garantida de conteúdo excluído. A necessidade de cópias próprias do cliente não elimina responsabilidades assumidas pela OitoIn.

6. Titularidade e exportação

Materiais fornecidos e dados próprios continuam pertencendo ao cliente. Uso em portfólio depende de autorização separada. Durante o serviço, o cliente pode usar/publicar o site construído. Para exportar o pacote produzido pela OitoIn para uso externo, exige-se quitação das três primeiras parcelas: R$267 no primeiro anual ou R$323,70 nas três primeiras mensalidades. Antecipação abrange apenas saldo faltante, creditado às obrigações correspondentes, sem taxa de exportação ou pagamento duplicado.

Aprovação da compra no cartão ou antecipação de recebíveis à OitoIn não prova, isoladamente, quitação das parcelas pelo cliente. A evidência e eventual antecipação serão verificadas com o meio de pagamento. O decurso de 90 dias sozinho não libera o pacote. Não se promete impedir cópia de arquivos já públicos na internet.

A condição não abrange domínio, e-mails, dados pessoais, materiais originais, documentos contratuais nem site preexistente trazido pelo cliente. Direitos legais são preservados. A exportação não inclui código-fonte do CRM, credenciais de infraestrutura, componentes de outros clientes ou licenças não transferíveis. Recursos não portáveis serão informados; não se promete exclusividade sobre conteúdo gerado por IA.

7. Cancelamento, restituição e inadimplência

O cliente pode solicitar cancelamento ou exercer direitos pelo CRM ou pelos contatos da OitoIn, com confirmação e protocolo. Cancelar somente a próxima renovação preserva o acesso até o término pago e não solicita, por si só, restituição nem cancela parcelas já assumidas.

Quando aplicável, o arrependimento legal de sete dias será respeitado, com restituição na forma da lei. O aceite eletrônico ou início de trabalho não são renúncia automática. Se exercido antes do registro do domínio incluído, a OitoIn não fará a compra. Arrependimento cabível e resolução por descumprimento da OitoIn não recebem a compensação de encerramento voluntário abaixo.

No encerramento antecipado voluntário do primeiro anual, mantém-se R$89 por mês utilizado. Do saldo não utilizado descontam-se R$18,90 por mês restante, proporcionalmente às frações. Exemplo após oito meses completos: serviço utilizado R$712; saldo bruto R$356; compensação R$75,60; restituição R$280,40. Após dez meses: restituição R$140,20. Não se recalculam meses usados a R$107,90 nem se repassam taxas de cartão, parcelamento ou estorno.

O cálculo usa datas reais de cada mês de serviço, sem arredondar mês incompleto para inteiro, e considera estornos anteriores. Na renovação, as referências do período e sua compensação serão previamente discriminadas; não se aplica tabela posterior retroativamente. Exceções legais prevalecem. A restituição será processada no meio de pagamento, com comprovante e acompanhamento; o lançamento em fatura depende também do emissor.

Sem pagamento da renovação após o fim do período pago, o serviço será suspenso em até sete dias corridos e o conteúdo hospedado excluído ao completar 30 dias corridos do mesmo vencimento. Não haverá exclusão por evento isolado sem conciliação financeira. Pagamento confirmado antes da exclusão interrompe o procedimento. A exclusão não transfere o domínio, não afeta produtos independentes pagos nem destrói registros de conservação obrigatória.

O cliente deverá retirar seus dados antes da exclusão. A condição do pacote do site não impede retirada de dados próprios/e-mails nem prorroga a retenção. Pagamento depois da exclusão não garante recuperação. Backups e registros legais seguem ciclos e finalidades informados, não necessariamente eliminação simultânea ao conteúdo operacional.

8. Privacidade e responsabilidades

A infraestrutura principal dos sites e e-mails gerenciados utiliza servidor da Contabo em Carlstadt, região US East, Estados Unidos. O CRM e o destino das cópias externas de hospedagem utilizam VPS da Hostinger em São Paulo, Brasil. Estas localizações foram confirmadas nos painéis dos provedores e não representam promessa de processamento exclusivamente no Brasil nem abrangem todos os fornecedores externos.

A OitoIn utiliza os dados necessários à contratação, pagamento, entrega, suporte e segurança, com acesso restrito. Não condiciona a compra ao recebimento de marketing. Fornecedores relevantes, finalidades, localização de processamento, transferências internacionais e retenção serão discriminados no anexo de privacidade apresentado antes do aceite. A marca OitoIn não significa armazenamento exclusivamente no Brasil.

No conteúdo do cliente, as responsabilidades de controlador/operador dependem das atividades efetivas. Não há autorização genérica para enviar e-mails privados a IA ou usar materiais para treinamento alheio ao serviço. Tratamento necessário com IA exige finalidade e fornecedores informados. As partes cooperam no atendimento a titulares e incidentes, conforme as responsabilidades legais.

A OitoIn responde por suas obrigações, inclusive quando utiliza infraestrutura de terceiros. O cliente responde pelas informações e usos sob seu controle. Não há garantia de vendas, posicionamento em buscas ou aprovação de anúncios, sem prejuízo da entrega técnica contratada. Atendimento não impede reclamação a órgãos competentes ou acesso ao Judiciário; não se impõe arbitragem obrigatória ou afastamento do foro legal aplicável.

9. Evidência da contratação

O comprovante conserva conteúdo e versão dos termos aceitos, oferta, projeto, titular, administrador, e-mail, data e identificadores da operação. O aceite vincula esta contratação, não outros produtos. Código de e-mail não é assinatura qualificada ICP-Brasil nem garantia absoluta de identidade; integra o conjunto de evidências. Documento e comprovante ficam disponíveis de forma privada às partes. Mudanças futuras não reescrevem um aceite anterior.

Anexo I — limites técnicos da hospedagem

O site institucional inclui até cinco páginas estáticas; WordPress, PHP, bancos dinâmicos, lojas e sistemas personalizados dependem de avaliação e orçamento próprios. A alocação do site é de 1 GiB e a capacidade das caixas é de 5 GB decimais compartilhados. O provisionamento inicial suporta até 100 caixas por domínio; quantidades maiores dependem de adequação técnica e confirmação, sem cobrança automática. Esse limite não altera a franquia compartilhada nem significa envio ilimitado.

Mensagens completas, incluindo codificação e cabeçalhos, têm limite de 25 MiB. No webmail, o arquivo tem limite de 18 MiB e a requisição de upload, 20 MiB; a soma/codificação pode atingir o limite total antes disso. Existem controles antispam e de frequência por origem SMTP. O serviço é para correspondência profissional, não disparos em massa.

As cópias de segurança externas e criptografadas mantêm sete pontos diários, um semanal e um mensal. A rotação não elimina mensagens originais. A restauração depende de uma cópia válida e é solicitada ao suporte. Não há retenção infinita de backups. Ampliação de armazenamento depende de orçamento previamente aceito.

Anexo II — privacidade e fornecedores

Controlador dos dados de cadastro, contratação e atendimento: Data Assessoria e Cobranças Ltda., identificada no resumo. Solicitações de acesso, correção, informações de compartilhamento, exclusão quando cabível e demais direitos podem ser enviadas a oitoin@oitoin.com.br ou pelo suporte do CRM. A identidade do solicitante será conferida proporcionalmente. O titular também pode apresentar petição à ANPD.

No conteúdo de sites e caixas do cliente, a OitoIn atua conforme as instruções e responsabilidades aplicáveis à hospedagem. O cliente deve ter autorização para fornecer conteúdos e dados de terceiros. Dados sensíveis, documentos pessoais e conteúdo privado de caixas não devem ser enviados ao gerador de sites; a contratação não autoriza leitura de e-mails pela IA.

Fornecedores utilizados:
- Hostinger: infraestrutura do CRM e destino das cópias externas, em São Paulo, Brasil.
- Contabo: hospedagem dos sites e e-mails em Carlstadt, Estados Unidos, com contrato de tratamento firmado com Contabo GmbH e infraestrutura operada pela Contabo Inc. O DPA existente inclui cláusulas europeias no trecho entre essas empresas. Isso não é apresentado como certificação de conformidade integral com a legislação brasileira ou como armazenamento no Brasil.
- OpenAI: processamento do briefing enviado expressamente ao gerador para produzir conteúdo e código do site. Não são enviados e-mails privados das caixas. Não se promete processamento exclusivamente no Brasil.
- Google: autenticação opcional e serviços de entrega de mensagens transacionais utilizados pela plataforma; não há autorização genérica de acesso à caixa pessoal do cliente. O processamento pode ocorrer fora do Brasil.
- Asaas: identificação do pagador, cobranças e conciliação financeira. Dados completos de cartão são fornecidos no ambiente do processador, não no chat com Otto.

São usados somente os dados necessários a cada finalidade. Credenciais e dados de outros clientes não são incluídos no briefing. Os controles incluem segregação por conta, acesso restrito, transporte cifrado e cópias externas criptografadas. Não se promete risco zero.

O conteúdo operacional permanece durante a prestação, observadas as regras de suspensão/exclusão. Backups seguem a rotação do Anexo I. Comprovantes financeiros, registros de aceite e de segurança podem ser conservados para obrigações legais e exercício de direitos, com acesso restrito. O término do serviço não elimina automaticamente registros de conservação obrigatória.

O aceite destes termos não constitui consentimento genérico para transferência internacional em nome de terceiros, treinamento de modelos ou publicidade. A OitoIn deve manter documentado o mecanismo aplicável a cada fluxo internacional e prestar informações ao titular; não se presume equivalência automática de cláusulas estrangeiras às brasileiras.

Anexo III — experiência gratuita de 72 horas

O teste é exclusivo de Sites, sem cartão ou cobrança automática, e começa após a ação expressa de início na conta verificada. O prazo de 72 horas é contado pelo servidor e não reinicia com novo login. Não inclui Atendimento, WhatsApp ou CRM Comercial.

Otto conduz o briefing e apresenta uma geração inicial em subdomínio temporário da plataforma. Há uma geração por teste, limitada a até cinco páginas e cinco imagens, com teto interno de custo de IA; se o material exceder o teto, a geração será interrompida e o suporte orientará os próximos passos, sem segunda geração automática. A geração está sujeita à capacidade operacional e aos limites informados na interface. Durante o teste não há domínio próprio, exportação oficial do pacote ou criação de caixas de e-mail.

Ao expirar, a prévia fica indisponível e o acesso se limita à jornada de contratação. Não há cobrança sem escolha do plano, aceite e confirmação separados. Após pagamento confirmado e assinatura ativa, o resultado pode seguir para revisão e publicação no domínio validado; caixas reais são criadas separadamente no domínio do cliente. Não existem caixas temporárias para converter em definitivas.

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